segunda-feira, 29 de abril de 2019

Comupe tem novo portal de compras públicas gratuitas para os municípios

O Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) adquiriu uma nova ferramenta para licitação pública, totalmente gratuita para os municípios, que vai garantir economia, transparência e celeridade no processo licitatório.

Presidente do Comupe e diretora da Amupe, a prefeita Débora Almeida (São Bento do Una) vai montar uma agenda de capacitação das prefeituras consorciadas para que elas possam se adequar à nova legislação. 


Integram o Comupe os municípios de Afogados da Ingazeira, Águas Belas, Arcoverde, Bezerros, Buenos Aires, João Alfredo, Lagoa Grande, Chã de Alegria, Moreno, São Bento do Una e Serra Talhada. Estão em processo de adesão ao consórcio as cidades de Itaíba, Inajá, Caruaru e Parnamirim. 

FERRAMENTA - O Portal de Compras Públicas é um sistema eletrônico, desenvolvido na internet, que permite realizar procedimentos licitatórios nas modalidades de Pregão Eletrônico, Presencial, SRP e Pregão Progressivo (Eletrônico e Presencial), para aquisição de bens e serviços comuns, em conformidade com a legislação pertinente.

Entre essas leis estão as 10.520/02 e 8.666/93, e suas posteriores alterações, bem como com a LC 123, que assegurou o tratamento diferenciado às cooperativas, empreendedores individuais.

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