quarta-feira, 17 de março de 2021

Comissão de Saúde aprova projetos que classificam atividades religiosas como essenciais

Os projetos de lei que pretendem classificar as atividades religiosas como essenciais em tempos de calamidade pública receberam parecer favorável da Comissão de Saúde nesta quarta. Para a relatora da matéria, a deputada Roberta Arraes (foto), do PSB, a pandemia do novo coronavírus torna as igrejas ainda mais necessárias.


“A minha defesa é que todas as igrejas possam ter as suas atividades, porém com os protocolos exigidos pelo Governo do Estado, e eu tenho certeza que as igrejas irão cumprir da forma que sempre cumpriram, com ordem e respeito, a toda a sociedade pernambucana. Então o nosso parecer, senhor presidente, é pela aprovação”.

O parecer pela aprovação analisou, em conjunto, duas propostas sobre o mesmo tema, dos deputados Pastor Cleiton Collins, do PP, e Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB. Os PLs foram considerados inconstitucionais na semana passada pela Comissão de Justiça, mas puderam seguir com a análise de mérito por decisão do Plenário na última quinta-feira. Pastor Cleiton Collins comemorou a aprovação da matéria:

“Nós temos que entender que havia, sim, vícios de inconstitucionalidade, e os deputados que votam se é constitucional ou não cumpriram muito bem o seu papel, mas depois também respeito àqueles que aprovaram o requerimento dando uma oportunidade para que esse projetos não fossem aqui parados”.

Outra matéria aprovada pelo Colegiado de Saúde obriga hospitais, maternidades e clínicas da rede privada a adotar protocolo de classificação de risco no atendimento aos pacientes. O texto é um substitutivo do Colegiado de Justiça a projeto de lei do deputado Manoel Ferreira, do PSC. As unidades de pronto atendimento devem levar em consideração critérios como o risco à vida dos usuários e o grau de sofrimento.


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