Instituído pela Lei Federal 9.970/2000, o dia 18 de Maio tornou-se o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. O objetivo dessa data é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Em Santa Cruz do Capibaribe, Agreste do estado, o conselheiro tutelar Marivaldo Andrade promove ao longo deste mês a campanha “Diga Não! À Violência Contra Crianças e Adolescentes!” e o lema: “Faça Bonito, não espere a quarentena passar para denunciar! Disque 100”
De acordo o Marivaldo, a campanha visa levar, através das redes sociais, informações sobre as várias formas de violência sexual para que as pessoas possam identificar possíveis situações e saibam como denunciar. “É importante que enquanto rede possamos refletir sobre crianças e adolescentes que, por permanecerem em isolamento, muitas vezes com seu abusador (no caso da violência intrafamiliar), perderam seus laços de confiança mais comuns para a efetivação da denúncia, como professores, cuidadores, profissionais de saúde, entre outros,” conta o idealizador.
Dados do Disque 100 confirmam uma crescente no volume de queixas de violência contra a criança e o adolescente no último ano. Conforme apuração do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em 2020, foram 95.247 ocorrências registradas, o maior número em 7 anos, significando um novo caso a cada 5,5 minutos. “É missão de todos proteger as crianças e os adolescentes de todas as formas de violência. Qualquer pessoa que testemunhar, souber ou suspeitar de alguma criança ou adolescente tenha sido vítima de violência sexual, basta ligar para o Disque 100 ou enviar mensagem para o WhatsApp do Conselho Tutelar,” orienta Marivaldo.
A longo de maio, haverá palestras virtuais sobre a temática no perfil de Marivaldo nas redes sociais e será apresentado às secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social propostas de atuação e formulação de políticas públicas, além da criação de um fluxograma entre a rede de proteção para atender os casos suspeitos e confirmados de violência contra crianças e Adolescentes. “Busco ressaltar a responsabilidade e a importância do poder público na promoção de políticas que assegurem a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual,” pontua o conselheiro.
A iniciativa conta com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (Comdeca) na luta para implementar o monitor da violência no município, cuja função será de aprimorar e dar mais atenção aos índices de violência contra crianças e adolescentes.
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