Nos próximos dias 24 e 25 de agosto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza a primeira edição do Congresso de Direito Eleitoral para o Ministério Público. O evento ocorre por meio de videoconferência e pode ter participação de membros do MP de todo o Brasil. O evento tem carga horária total de 9h e contará com palestras com especialistas de todo o País. Estão disponíveis 500 vagas e os interessados podem se inscrever por meio do link https://bit.ly/3kYMWd5.
“Esse é o primeiro evento de caráter nacional desse quilate e está trazendo os maiores especialistas do Brasil na prática do direito eleitoral. As eleições deste ano vão exigir muito de todos os operadores do direito devido ao seu caráter sui generis. Um pleito que ocorrer em meio a uma pandemia, depois de ser adiado e com uma série de novas regras que precisam ser observadas para garantirmos a lisura do processo eleitoral. Precisamos estar atento às novas normas de propaganda, combater fake news e seguir o regramento eleitoral nacional”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.
Ao lado do diretor da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE), o procurador de Justiça Sílvio Tavares, e do desembargador de Justiça e presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Frederico Neves, Dirceu Barros irá realizar a abertura do evento, às 10h da próxima segunda-feira, 24. Além de atuar como procurador-geral de Justiça, ele é autor de best-seller na área de direito eleitoral, sendo, ainda o vice-presidente da Região Nordeste do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), e o coordenador do Grupo Nacional de Apoio aos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Eleitoral de todas as unidades ministeriais.
“O direito eleitoral é um tema chave neste ano de 2020, principalmente diante do cenário de restrições impostos pela pandemia. Com essa capacitação será possível realizar uma grande discussão sobre o tema, capacitando membros e servidores do Ministério Público brasileiro sobre os principais temas que estão no guarda-chuva do eleitoral. Por isso organizamos uma grande bastante diversa e que aborda de forma cirúrgica as principais questões à prática eleitoral nos estados e municípios”, disse o diretor da ESMP-PE, o procurador de Justiça Sílvio Tavares.
Após a abertura solene, serão realizadas as mesas “Temas controvertidos da propaganda eleitoral”, com Wellington Cabral Saraiva, procurador Regional Eleitoral em Pernambuco; às 11h, “Ações eleitorais cíveis”, com Edson de Resende Castro, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). Com debate e perguntas das 11h30 às 12h. O período da tarde começa às 15h com a discussão “Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas”, com Rodrigo López Zilio, promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); às 15h45, “Reflexos da Lei do Abuso de Autoridade e do pacote anticrime no Direito Penal Eleitoral”, com Igor Pinheiro, promotor de Justiça do Estado do Ceará (MPCE). O encerramento do primeiro dia é às 17h.
Na terça-feira, 25, o Congresso abre os trabalhos às 10h com “A inteligência artificial aplicada ao direito eleitoral”, com Alexandre Freire Pimentel, desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); às 10h45 com a palestra “Prática da Propaganda Eleitoral”, com Francisco Dirceu Barros, procurador-geral de Justiça de Pernambuco. Após intervalo para almoço, o evento retorna às 14h30 com “Recursos Eleitorais”, por Henrique Neves da Silva, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); às 15h15 com “Abuso de poder econômico e abuso de poder político”, com Kamile Moreira Castro, Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e Raquel Cavalcanti Ramos Machado, professora doutora em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFCE); às 16h o tema é “Captação ilícita de sufrágio”, com Walber de Moura Agra, procurador do Estado de Pernambuco e advogado; o encerramento fica com a palestra “O período da campanha eleitoral”, às 16h45, com José Jairo Gomes, procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal (PRE-DF).
PROGRAMAÇÃO
Segunda-feira, 24 de agosto
10h – Abertura - Dirceu Barros, procurador-geral de Justiça; Silvio José Menezes Tavares, diretor da Escola Superior do MPPE e Frederico Neves, desembargador de Justiça e Presidente do TRE-PE.
10h15 - Temas controvertidos da propaganda eleitoral - Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco.
11h – Ações Eleitorais Cíveis - Edson de Resende Castro, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
11h30 – Debates e perguntas
12h – Intervalo para o almoço
15h – Condutas Vedadas aos agentes públicos em campanhas - Rodrigo López Zilio, Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
15h45 – Reflexos da Lei do Abuso de Autoridade e do pacote anticrime no Direito Penal Eleitoral - Igor Pinheiro, Promotor de Justiça do Estado do Ceará.
16h30 - Debates e perguntas
17h – Encerramento das atividades do 1º dia
Terça-feira, 25 de agosto
10h – A inteligência artificial aplicada ao direito eleitoral - Alexandre Freire Pimentel, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco
10h45 - Prática da Propaganda Eleitoral - Francisco Dirceu Barros, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco
11h30 – Debates e perguntas
12h – Intervalo para o almoço
14h30 – Recursos Eleitorais - Henrique Neves da Silva, Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
15h15 – Abuso de poder econômico e abuso de poder político – Kamile Moreira Castro, Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Professora Doutora em Direito da Universidade Federal do Ceará.
16h - Captação ilícita de sufrágio - Walber de Moura Agra, Procurador do Estado de Pernambuco e Advogado.
16h45 – O período da campanha eleitoral - José Jairo Gomes, Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal
17h15 – Debates e perguntas
18h - Encerramento do Congresso.
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