Nota de esclarecimento
A Secretaria de Planejamento e Gestão de Pessoas de Santa Cruz do Capibaribe vem, por meio desta nota, esclarecer um fato que veio à público, na noite desta quinta-feira (25), sobre o pagamento indevido de um servidor do município. Gostaríamos de ressaltar que foi um erro no lançamento da folha, em que foi feito um pagamento indevido, sobre uma verba de representação no valor de R$ 7.500, quando na verdade, o valor deveria ser de R$ 500, mas devido a um erro, foi efetuado um cálculo percentual no lugar do valor em reais.
Diante desta situação, no dia 26 de fevereiro (dia que saiu o pagamento referente ao mês), o erro foi identificado e imediatamente notificado ao servidor, para que o problema fosse resolvido e o valor devolvido ao município. A prefeitura ressalta que faz mais de um mês que o problema foi identificado e notificado ao servidor, para que o dinheiro fosse devolvido o mais breve possível.
Após identificação do caso, foi solicitado a Beta Informática (Empresa responsável pelo lançamento da folha), um levantamento de valor para ser restituído, tendo em vista, que foi gerado um desconto maior que o devido pela previdência social e imposto de renda. O valor de R$ 7.000, pago indevidamente após um erro no lançamento da folha, já está sendo devolvido aos cofres públicos. Desses R$ 7.000, o servidor já devolveu R$ 4.957,47 e a Previdência Social e a Receita Federal irão restituir 2.042,53, totalizando os R$7.000.
Gostaríamos de ressaltar que o poder público deste município preza totalmente pela transparência e honestidade e uma prova disto, é que pela primeira vez, a folha de pagamentos está disponível para qualquer cidadão. A prefeitura reafirma a importância da transparência na gestão pública, uma vez que, o erro chegou ao conhecimento da população, através da divulgação da folha de pagamentos no Portal da Transparência, algo nunca visto no município até o momento.
Reconhecemos os erros e garantimos que o Governo Municipal, está fazendo todo o possível para não os cometer novamente. Deixamos claro que já encaminhamos uma equipe para o Ministério Público para esclarecer qualquer ponto, pois temos total certeza da lisura dos atos. Em anexo estará disponível o documento que comprova os fatos. A secretaria se mantém à disposição para esclarecer qualquer dúvida dos membros da imprensa e da sociedade civil.
Carlos Alberto
Secretário de Planejamento e Gestão de Pessoas
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