Os projetos de lei que pretendem classificar as atividades religiosas como essenciais em tempos de calamidade pública receberam parecer favorável da Comissão de Saúde nesta quarta. Para a relatora da matéria, a deputada Roberta Arraes (foto), do PSB, a pandemia do novo coronavírus torna as igrejas ainda mais necessárias.
“A minha defesa é que todas as igrejas possam ter as suas atividades, porém com os protocolos exigidos pelo Governo do Estado, e eu tenho certeza que as igrejas irão cumprir da forma que sempre cumpriram, com ordem e respeito, a toda a sociedade pernambucana. Então o nosso parecer, senhor presidente, é pela aprovação”.
O parecer pela aprovação analisou, em conjunto, duas propostas sobre o mesmo tema, dos deputados Pastor Cleiton Collins, do PP, e Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB. Os PLs foram considerados inconstitucionais na semana passada pela Comissão de Justiça, mas puderam seguir com a análise de mérito por decisão do Plenário na última quinta-feira. Pastor Cleiton Collins comemorou a aprovação da matéria:
“Nós temos que entender que havia, sim, vícios de inconstitucionalidade, e os deputados que votam se é constitucional ou não cumpriram muito bem o seu papel, mas depois também respeito àqueles que aprovaram o requerimento dando uma oportunidade para que esse projetos não fossem aqui parados”.
Outra matéria aprovada pelo Colegiado de Saúde obriga hospitais, maternidades e clínicas da rede privada a adotar protocolo de classificação de risco no atendimento aos pacientes. O texto é um substitutivo do Colegiado de Justiça a projeto de lei do deputado Manoel Ferreira, do PSC. As unidades de pronto atendimento devem levar em consideração critérios como o risco à vida dos usuários e o grau de sofrimento.
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