Nesta terça (22) foi realizada, no auditório da FIEPE, em Caruaru, a última assembleia ordinária do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE). Na pauta do dia a prestação de contas e ações administrativas, financeiras e patrimoniais, além da atualização estatutária da entidade.
Participaram do encontro o presidente Edson Vieira (Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe), Edilson Tavares (Prefeito de Toritama) Joãozinho Tenório (Prefeito de São Joaquim do Monte), Romero Leal (Prefeito de Vertentes), Ivanildo Mestre (Prefeito de Taquaritinga do Norte), Orlando Silva (Prefeito de Altinho), a deputada estadual Alessandra Vieira, secretários, assessores e representantes de municípios consorciados.
Entre as ações realizadas foram destacadas a distribuição de kits de teste rápido para COVID-19, o aumento de 32% no número de procedimentos em saúde, a realização de mais de 2 mil exames de média complexidade, o atendimento de 21 mil pontos de iluminação pública, habilitação do Consórcio no programa de estruturação de projetos de concessão no setor de saneamento básico – modalidade resíduos sólidos urbanos de origem domiciliar, junto à Caixa Econômica Federal. No ano de 2020 também foram ofertados aos municípios, cursos de capacitação em parcerias com a Escola de Contas do TCE/PE.
Segundo o presidente Edson Vieira, um dos maiores desafios nesses dois mandatos foi a consolidação e o fortalecimento da credibilidade do CONIAPE. “Com muito empenho resgatamos a credibilidade do consórcio, hoje entrego um consórcio bem mais forte do que quando assumi, tanto em relação à sua credibilidade quanto a parte financeira. Saio com a sensação de dever cumprido˜.
No balanço financeiro foi apresentado um caixa de mais de 1 milhão de reais. Outro ponto foi a atualização estatutária, permitindo que todos os municípios com mais de um ano de consórcio possam concorrer à presidência. O estatuto permitia que apenas os cinco municípios fundadores, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Taquaritinga do Norte, Jataúba e Brejo da Madre de Deus, lançassem candidatos a presidente.
No planejamento de 2021 foi apresentada a importância da ampliação para novos municípios, atualmente 22 fazem parte, aquisição de uma unidade móvel para realização de exames de imagem, a ampliação do número de atendimentos nos serviços de saúde, otimização dos serviços de iluminação pública, intensificação das ações nos municípios e ampliação da oferta de qualificação para secretários e assessores, iniciar a execução das atividades do plano diretor, além dos projetos de concessão de PPP no setor de saneamento básico, modalidade Resíduos Sólidos Urbanos (Programa da Caixa Econômica Federal), que tem como objetivo promover a gestão sustentável de lixo urbano.
“Focamos em apresentar soluções através de nossos núcleos e os resultados são sentidos nos municípios, tenho certeza que o CONIAPE é um consórcio forte e reconhecido em todo Estado”, pontuou a secretária executiva Priscilla Ferreira.
As próximas eleições para a nova diretoria do consórcio devem ocorrer no mês de fevereiro de 2021.
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