Uma nova rodada de compras de máscaras de tecidos pelo Governo do Estado foi lançada hoje. Desta vez, a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), estatal vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), adquirirá até 1 milhão de unidades, por meio de chamamento público para credenciamento de empresas interessadas em fornecer o material, a ser utilizado pelas categorias de servidores que estão atuando diretamente nas ações de combate e mitigação dos efeitos da pandemia da COVID-19.
A ação é um desdobramento das medidas previstas pelo Decreto Estadual nº 48.969/2020. Por meio desse instrumento, o governador Paulo Câmara atribuiu à SDEC a função de formar rede de atuação colaborativa entre cidadãos, empresas, sobretudo as integrantes do Polo de Confecções do Estado, e entidades da sociedade civil, para incentivar a produção, a distribuição e a entrega de máscaras, mesmo que artesanais, para a população, por conta do coronavírus. O decreto em questão estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara para o exercício de atividade essencial no período de enfrentamento da emergência em saúde pública.
Segundo as regras do edital, disponível para os interessados a partir desta quarta-feira (6) no site da AD Diper (www.addiper.pe.gov.br), inicialmente, serão adquiridos 10 (dez) lotes com 20 mil máscaras cada, por empresa, podendo chegar a 50 (cinquenta) lotes com a mesma quantidade. Dessa forma, um número bem maior de empresas poderá se habilitar a fornecer o insumo.
“Decidimos realizar chamamento público simplificado para credenciar empresas que cumpram os requisitos jurídicos e técnicos, ao invés da contratação de apenas uma empresa para a comercialização do produto, com a intenção de ampliar consideravelmente as chances de as empresas com o selo de qualidade participar. É uma ação coordenada, um desdobramento de medidas já em curso pelo Governo de Pernambuco”, sintetiza o diretor presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima.
Vale destacar que a Agência somente comprará os produtos das empresas do ramo que detenham o selo de qualidade que atesta padrão de conformidade reconhecido pelo Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE), em virtude da parceria já estabelecida com essa entidade. Desde abril, as duas instituições, juntamente com a SDEC, vem desenvolvendo o Programa Máscara Para Todos, por meio do qual mais de 100 empresas do Polo de Confecções de Pernambuco, concentrado no Agreste, receberam, até o momento, a chancela que atesta padrão de conformidade das máscaras. No mês passado, inclusive, a AD Diper já havia comprado 200 mil unidades desse tipo de protetor facial, que já foram repassadas a diversas secretarias e órgãos estaduais.
O NCTPE é uma organização social contratada pela SDEC para executar as políticas públicas desenhadas para o setor de têxteis e confecções. Por conta da pandemia, o Núcleo tem disponibilizado às empresas, gratuitamente, cadernos técnicos que ensinam como fabricar máscaras e outros equipamentos de proteção contra o novo coronavírus, a exemplo de batas e protetores para os pés. Os manuais estão disponíveis no site www.ntcpe.org.br e descrevem com detalhes as modelagens e insumos necessários para a fabricação de cada produto.
“A compra marca a segunda etapa de um plano estruturado com olhar completo para o Polo de Confecções, que começou na capacitação das empresas para a produção com qualidade adequada, passando por análise de conformidade e fornecimento de crédito voltado para a compra de insumos num momento como o que enfrentamos. Agora, damos esse novo suporte e ajudamos na injeção de capital de giro no caixa dessas empresas, causando um círculo vicioso”, afirma Maíra Fischer, secretaria executiva de Políticas de Desenvolvimento da SDEC.
Para tornar o processo ainda mais transparente e dar chance para um maior número de empresas concorrerem no processo, foi estabelecida, também, a classificação para o fornecimento por meio de sorteio eletrônico, participando todos até então credenciados, excluindo-se das novas rodadas as empresas anteriormente contempladas, até que se complete a totalidade dos lotes ou que todas as empresas sejam convocadas. Os interessados em participar deverão encaminhar o Formulário de Credenciamento disponibilizado no site da AD Diper, preenchido eletronicamente e acompanhado dos documentos de habilitação indicados, para correio eletrônico mascaraparatodos@addiper.pe.gov.br.
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