Vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa e relator da Frente Parlamentar em Defesa do Ramal de Suape na Transnordestina, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) se reuniu, no final da tarde desta quarta-feira (25), com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para discutir a situação do Porto de Suape na concessão da Ferrovia Transnordestina. Além desse ponto, que tem mobilizado as bancadas estadual e federal de Pernambuco, o parlamentar também abordou a finalização da duplicação da BR-104 , no Agreste do Estado.
“Levamos a ele nossa preocupação com a retomada das obras em Pernambuco, pois o Porto de Suape tem relevância local, nacional e internacional. Garantir a inclusão do trecho pernambucano na ferrovia é garantir o desenvolvimento do nosso Estado e do nosso País.
Saímos de lá com a resposta de que a parte de Pernambuco será desmembrada da atual concessão, mas que será permitido concluir o projeto através de Medida Provisória. Não podemos deixar Pernambuco de fora nesse projeto, que levou décadas para ser concretizado e que já custou bilhões aos cofres públicos. Temos um Porto estratégico e manter Suape dentro dessa obra é essencial”, afirmou o parlamentar. Diogo estava acompanhado dos deputados federais André de Paula, Renildo Calheiro, Wolney Queiroz, Raul Henry, Augusto Coutinho e Fernando Monteiro.
Além do debate envolvendo a inclusão do Porto de Suape, que é estratégico para Pernambuco, Diogo Moraes também questionou sobre os avanços da duplicação da BR-104, rodovia que tem um impacto direto no nosso Polo de Confecções. “Essa é uma cobrança válida da população da nossa região. Tivemos a garantia que o diálogo com Governo de Pernambuco está mantido e que essa duplicação será concluída, trazendo benefícios para os municípios de Toritama, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte. Nosso Polo de Confecções tem um peso importante para PIB pernambucano e a finalização dessa rodovia vai contribuir para a logística da região”, afirmou.
MINISTÉRIO
Ao explicar em que passo se concluiu o possível colapso de infraestrutura, o ministro Tarcísio disse que a lógica de estruturação do projeto, não só da Transnordestina, mas como de outros casos, foi inadequada e com isso foi gerada uma série de problemas, como: Investimento descasado da demanda, utilização de banco público como variável de ajuste, inserção de estatal nas sprs, entre outros fatores que levam ao fracasso de uma concessão para continuidade das obras da rodovia.
Com isso, a Transnordestina tem sido um dos problemas de difíceis soluções do Ministério por motivos como o seu elevado valor e quando se analisa o que foi projetado, não existe uma carga para atender o ramal de Pernambuco - Suape, e o ramal do Ceará - Pecém. No encontro, o ministro explicou que a Pasta trabalha na viabilização das demandas, mas alertou que o Poder Executivo está em colapso devido às falhas estruturais de execução que foram apresentadas nos projetos das demandas. Ele também relatou que “neste momento se encontram dois processos de caducidade de concessão no Ministério, mas se for declarada a caducidade das concessões, será disparada a dívida das concessionárias e assim as concessionárias teriam que aportar bilhões de reais para pagar os credores”.
Outro ponto de destaque da reunião foi a explanação que não existe uma predeterminação para que seja executado um ramal em detrimento de qualquer outro ramal que compõem a Transnordestina, mas sim a viabilidade da eficiência financeira e da capacidade de investimento da unidade federativa.
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