O projeto que o Governo do Estado articula para conceder benefício a crianças e adolescentes cujos pais faleceram vítimas da Covid-19, atende a indicação nº 7056/2021, da deputada Alessandra Vieira (PSDB). Publicado no Diário Oficial no dia 11 de agosto, o texto solicita que o executivo estadual implemente um programa de transferência de renda para órfãos em razão da pandemia.
Autora da indicação, Alessandra comemora a iniciativa: "a pandemia fez muitas vítimas fatais e devastou a vida de muitas pessoas. O benefício será importante para amparar essas crianças e adolescentes vulneráveis, esse é o papel do poder público”, ressalta a parlamentar.
Previsto para chegar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ainda em agosto, o Projeto de Lei determina que crianças e adolescentes recebam o valor de R$ 550. Os beneficiários devem ter domicílio fixado no território pernambucano há pelo menos um ano antes da orfandade completa e cuja família possuísse renda não superior a três salários mínimos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário