Apesar de uma lei federal garantir a possibilidade de entes públicos firmarem grupos de cooperação, o Consórcio do Nordeste, caso se concretize, será a primeira experiência do tipo no Brasil. Segundo o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento, do PSB, esse acordo objetiva promover o desenvolvimento sustentável da Região, que abriga cerca de 56 milhões de habitantes. Ele destaca os avanços que a iniciativa pode representar na área de segurança pública. Se aprovada, a proposta vai possibilitar a criação de um sistema de inteligência integrado entre os Estados para combater a criminalidade.
Outra perspectiva, afirma Isaltino, é em relação à saúde. Mesmo já estando contemplado nas regras de parcerias governamentais do SUS, o consórcio pode potencializar o trabalho conjunto entre municípios vizinhos de Estados diferentes, como, por exemplo, Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco. Depois que todas as federações aprovarem a matéria, vai haver uma reunião entre os governadores para que os termos de funcionamento sejam definidos.
Isaltino Nascimento acredita que o processo pode ser beneficiado com a participação dos Legislativos do Nordeste. “Tem uma decisão tomada aqui, na Comissão de Justiça da Casa, para que se possa tratar já no primeiro encontro da presença dos parlamentares nesse processo. Que não seja apenas um ato do Executivo, ou seja, dos governadores, mas também que os próprios Parlamentos sejam parte desse processo.”
A proposição segue para ser apreciada pelo Plenário da Casa, em data ainda a ser definida.
Fonte: Rádio Alepe
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