“Os estabelecimentos essenciais são um dos maiores vetores de contaminação. O PL em questão visa adequar a legislação em vigor, adotando um dispositivo específico para eventuais crises sanitárias que possam prejudicar a sociedade pernambucana. A nossa proposta é para que essa higienização seja mais efetiva nesse período difícil que estamos atravessando”, argumenta a parlamentar.
A proposição altera o Código Estadual de Defesa do Consumidor e contempla, além dessa situação especial de enfrentamento ao coronavírus, o mesmo tratamento para futuras situações de atenção sanitária, estado de emergência e também de calamidade pública.
Por: Bianca Oliveira
Foto: Daniel Bruno
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