O vereador Anderson Correia (PP) segue trazendo novas pautas dentro de sua bandeira animalista. Desta vez, o parlamentar apresentou dois projetos de lei, sendo que traz benefícios para os animais no combate aos maus-tratos, dispondo a proibição de manter animais acorrentados no âmbito da Capital do Agreste, e o outro que institui que todos os casos de esporotricose diagnosticados no Município de Caruaru, em clínicas particulares, sejam comunicados à Secretaria de Saúde.“São dois projetos de lei muito importantes para os direitos dos animais, atrelados à questão de saúde pública. Precisamos promover saúde e bem-estar para os animais e combater toda e qualquer prática de maus-tratos, como a de manter animais presos em correntes por horas e até dias. Além de que também se precisa ter um combate ao avanço da esporotricose, que vem crescendo há meses na nossa cidade e esse PL traz diretrizes que ajudam a ver o cenário da doença em Caruaru, sendo uma forma de controle e aplicação de medidas sobre o tema”, explica Anderson.Segundo a redação do PL que proíbe manter os animais acorrentados, aos infratores, serão aplicadas multas que vão de R$ 1.000 a R$ 10.000. Já no projeto sobre a esporotricose, caso haja o descumprimento da lei, a multa para a clínica infratora é de um salário mínimo vigente na data da infração, além do estabelecimento ter que disponibilizar 10 exames gratuitos, de diagnóstico da doença, para tutores baixa renda.
sexta-feira, 26 de maio de 2023
Anderson Correia apresenta PL’s sobre esporotricose e combate ao acorrentamento de animais
O vereador Anderson Correia (PP) segue trazendo novas pautas dentro de sua bandeira animalista. Desta vez, o parlamentar apresentou dois projetos de lei, sendo que traz benefícios para os animais no combate aos maus-tratos, dispondo a proibição de manter animais acorrentados no âmbito da Capital do Agreste, e o outro que institui que todos os casos de esporotricose diagnosticados no Município de Caruaru, em clínicas particulares, sejam comunicados à Secretaria de Saúde.“São dois projetos de lei muito importantes para os direitos dos animais, atrelados à questão de saúde pública. Precisamos promover saúde e bem-estar para os animais e combater toda e qualquer prática de maus-tratos, como a de manter animais presos em correntes por horas e até dias. Além de que também se precisa ter um combate ao avanço da esporotricose, que vem crescendo há meses na nossa cidade e esse PL traz diretrizes que ajudam a ver o cenário da doença em Caruaru, sendo uma forma de controle e aplicação de medidas sobre o tema”, explica Anderson.Segundo a redação do PL que proíbe manter os animais acorrentados, aos infratores, serão aplicadas multas que vão de R$ 1.000 a R$ 10.000. Já no projeto sobre a esporotricose, caso haja o descumprimento da lei, a multa para a clínica infratora é de um salário mínimo vigente na data da infração, além do estabelecimento ter que disponibilizar 10 exames gratuitos, de diagnóstico da doença, para tutores baixa renda.
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