No espaço, será possível saber quanto o beneficiário acumulou em notas fiscais entre março de 2019 e 31 de janeiro de 2020, data de apuração das notas fiscais para quem recebe abaixo de R$ 150,00, valor máximo do benefício. “Se, por exemplo, um usuário que teria direito a R$ 89,00 tenha feito compras dando o seu número do CPF para inclusão na nota fiscal é possível que ele tenha atingido o valor máximo da parcela, aumentando seu 13º. Essa foi a maneira estabelecida pelo governador Paulo Câmara para que toda a população tenha possibilidade de receber o limite do programa estadual, injetando na economia mais recursos. Destaco, ainda, que quem já recebe R$ 150,00 ou mais já tem o valor máximo garantido, não necessitando acumular notas fiscais”, afirma o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.
Em Pernambuco, 14 mil estabelecimentos são credenciados com nota fiscal eletrônica. O reembolso pode chegar a até 5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, não ultrapassando o limite de R$ 150,00.
Somente o ano passado, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude visitou 145 municípios para repassar as orientações à população beneficiária. O primeiro grupo de beneficiários, que faz aniversário nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, vai receber a parcela já no próximo mês de fevereiro.
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