Devido a demanda crescente de atendimentos no ICIA e tratamentos com custos bastante elevados, precisamos da ajuda do SUS para que possamos continuar atendendo e salvando vidas! É necessário que vocês assinem o abaixo-assinado.
A nossa Constituição Federal de 88, em seu art. 199, § 1º, dispõe que as instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
No âmbito infraconstitucional, a Lei do SUS, dando concretude à disposição constitucional, estabeleceu em seu artigo 24 que é possível se socorrer da iniciativa privada para completar o aparato estatal quando as disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área.
Portanto, ou se amplia a rede de prestação de serviços de saúde, ou se deixa de atender às necessidades de saúde da população do Agreste de Pernambuco.
Portanto, ou se amplia a rede de prestação de serviços de saúde, ou se deixa de atender às necessidades de saúde da população do Agreste de Pernambuco.
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