Lei da Aprendizagem e combate ao trabalho infantil serão temas de audiência pública na Câmara de Santa Cruz

Iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho em parceria com a Câmara de Vereadores visa esclarecer a população sobre a importância do fortalecimento da educação para as crianças.

Atendendo à solicitação do Tribunal Regional do Trabalho (TRF-6) será realizada a audiência pública para debater o combate ao trabalho infantil e a Lei da Aprendizagem na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.

O encontro com a população ocorrerá no Plenário da Câmara na próxima quarta-feira (18) e entre os palestrantes terá o desembargador Paulo Alcantara.

Representando a Câmara, o vice-presidente Ronaldo Pacas falou sobre a importância do evento.

“Essa audiência pública vem a calhar com o momento que vivenciamos, já que em 6 de outubro teremos a eleição para a escolha dos conselheiros tutelares. Bem como, também traz à tona uma discussão que se aplica totalmente ao contexto do Polo de Confecções, que é o combate ao trabalho infantil. Vale ressaltar ainda a emenda modificativa Nº38/2018 no valor de R$150 mil, onde destinei para o Programa de Manutenção do Conselho Tutelar para o exercício de 2019. A luta pela defesa dos direitos da criança e do adolescente, é uma das nossas bandeiras”, destacou.

A audiência está prevista para iniciar às 9h do dia 18. Paralelamente acontecerá a exposição itinerante: Um Mundo Sem Trabalho Infantil, nos dias 18, 19 e 20 de setembro, das 8h às 17h na Praça do Céu.